Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Contestação - Doméstica

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Medida Cautelar. Arresto.

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Busca e Apreensão de Menor

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.